Advogado Empresarial em Uberlândia

Martins Oliveira Advocacia · Uberlândia/MG

Contratos, sociedade e cobrança para empresas

Atendemos empresas de Uberlândia e região no que gera risco e no que gera caixa: contratos bem redigidos, relação entre sócios documentada e recuperação efetiva do crédito. O objetivo é simples — reduzir o passivo que nasce de documento mal feito e transformar inadimplência em recebimento.

Falar com um advogado

O contrato é o ativo mais barato da empresa

A maior parte das disputas empresariais que chegam ao escritório poderia ter sido evitada por três ou quatro cláusulas. Prazo e forma de reajuste, hipóteses de rescisão, multa, foro, garantias, propriedade do que foi produzido e o que acontece quando um dos lados atrasa. Redigir isso antes custa pouco; discutir depois custa o valor do contrato inteiro, mais o tempo.

Isso vale para contratos de prestação de serviços, fornecimento, representação comercial, parceria, confidencialidade e não concorrência, licenciamento e locação comercial.

Como podemos atuar no seu caso

• Contratos empresariaisElaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria, confidencialidade, não concorrência e representação comercial.
• Cobrança e recuperação de créditoEstruturação da régua de cobrança, notificação extrajudicial, protesto, ação monitória e execução de título extrajudicial.
• Sociedade e sóciosContrato social, acordo de sócios, entrada e saída, apuração de haveres, exclusão de sócio e dissolução parcial.
• Defesa em açõesDefesa da empresa em demandas de consumo, cobrança, responsabilidade civil e discussões contratuais.
• Relações com fornecedoresDescumprimento de prazo, entrega diversa do contratado, cláusulas penais e rescisão motivada.
• Compliance contratual e LGPDRevisão de políticas, termos de uso, contratos de tratamento de dados e adequação dos fluxos internos à Lei nº 13.709/2018.
• Locação comercialContratos de ponto comercial, luvas, ação renovatória, revisão de aluguel e retomada do imóvel.
• Consultoria contínuaAcompanhamento jurídico recorrente para empresas que precisam de resposta rápida no dia a dia, sem estrutura interna própria.

Recuperação de crédito: o que muda o resultado

Cobrar bem é método, não insistência. O primeiro passo é organizar a carteira por idade da dívida, valor e qualidade do título — porque contrato assinado por duas testemunhas, cheque, duplicata e confissão de dívida abrem caminhos processuais mais rápidos do que uma simples nota fiscal.

Em seguida vem a fase extrajudicial documentada: notificação com prazo, proposta de acordo com desconto escalonado e, quando cabível, protesto. Só depois disso a via judicial se justifica, com a escolha entre ação monitória, execução de título extrajudicial ou ação de cobrança, conforme o documento disponível.

Nas dívidas de valor relevante, importa também avaliar antes se o devedor tem patrimônio, para não transformar uma condenação em papel sem efeito prático.

Conflito entre sócios: documentar antes de precisar

Sociedade sem acordo escrito funciona enquanto o negócio vai bem. O acordo de sócios é o instrumento que define, com antecedência, o que acontece na saída de um deles, como se apuram os haveres, quem decide o quê, o que é permitido fazer fora da sociedade e o que ocorre em caso de falecimento ou incapacidade. Na ausência dele, aplicam-se as regras gerais do Código Civil, que raramente correspondem ao que os sócios imaginavam ter combinado.

Como funciona o atendimento

1. Diagnóstico
   Entendemos a operação, o modelo de contratação, o perfil dos clientes e onde estão os pontos de risco e de perda de receita.
2. Revisão documental
   Analisamos contratos em uso, contrato social, políticas internas e a documentação da carteira de inadimplentes.
3. Plano de ação
   Apresentamos as prioridades por impacto: o que evita passivo imediato, o que recupera caixa e o que pode ser feito depois.
4. Execução
   Redigimos os instrumentos, conduzimos as notificações e ajuizamos as medidas necessárias.
5. Acompanhamento
   Relatórios periódicos da carteira e canal direto para as dúvidas do dia a dia da empresa.

Perguntas frequentes

Vale a pena cobrar judicialmente dívidas de valor baixo?

Depende do custo do processo, da qualidade do título e da existência de patrimônio do devedor. Em carteiras com muitos devedores de valor baixo, costuma render mais estruturar a cobrança extrajudicial e o protesto do que ajuizar ações individuais. Essa análise é feita antes de qualquer providência.

Qual a diferença entre ação monitória e execução?

A execução exige título executivo — cheque, duplicata aceita, contrato assinado por duas testemunhas, confissão de dívida — e vai direto à fase de constrição de bens. A monitória serve para documentos que provam a dívida mas não têm força executiva, como nota fiscal e contrato sem testemunhas, e converte-se em título quando não há embargos.

Posso protestar um cliente inadimplente?

Sim, quando existe título ou documento de dívida protestável e a cobrança é legítima. O protesto é instrumento legal e frequentemente eficaz, mas exige regularidade formal — protesto indevido gera responsabilidade para quem protesta.

Meu sócio quer sair da empresa. Como se calcula o valor da parte dele?

Na falta de previsão no contrato social ou em acordo de sócios, aplica-se a apuração de haveres pelo Código Civil, com balanço de determinação que considera o valor patrimonial da sociedade na data da saída. Quando existe cláusula específica, ela prevalece, desde que válida — o que torna o acordo de sócios tão relevante.

A LGPD se aplica a empresas pequenas?

Sim. A Lei nº 13.709/2018 alcança qualquer atividade que trate dados pessoais, com obrigações proporcionais ao porte e ao risco. Empresas menores têm tratamento simplificado em alguns pontos, mas não estão fora da lei.

O escritório atende empresas de fora de Uberlândia?

Sim. As reuniões podem ser feitas por videoconferência e o acompanhamento processual ocorre nas comarcas em que o caso tramita.

Outras áreas de atuação do escritório

Se a sua dúvida envolve outro assunto, veja como o escritório atua nas demais áreas:

• Advogado cível em Uberlândia
• Advogado bancário em Uberlândia
• Advogado imobiliário em Uberlândia
• Advogado de família em Uberlândia
• Advogado de divórcio em Uberlândia
• Advogado de inventário em Uberlândia
• Advogado do consumidor em Uberlândia
• Advogado trabalhista em Uberlândia

Conteúdo de caráter meramente informativo, publicado em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela, consulta jurídica nem promessa de resultado. Cada caso depende da análise dos documentos e das circunstâncias concretas.